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Em audiência, juíza nega direito ao silêncio parcial de réu, dá murro na mesa e encerra audiência aos gritos

Nas imagens, a juíza afirma que não irá permitir que o réu responda apenas às perguntas de seu advogado.

20/08/2021 13h28
Por: Mídia Paraíba Fonte: Por Metrópoles
Em audiência, juíza nega direito ao silêncio parcial de réu, dá murro na mesa e encerra audiência aos gritos

A atuação da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, circulou em grupos de advogados nesta quinta-feira (19). Durante uma audiência de instrução, após o advogado afirmar que o réu só iria responder às perguntas feitas pela defesa, ela levantou a voz, bateu na mesa e encerrou a sessão. A cena foi registrada e repercutiu negativamente nas redes sociais.

Nas imagens, a juíza afirma que não irá permitir que o réu responda apenas às perguntas de seu advogado. Ele, então diz, em tom calmo, que os tribunais superiores admitem o silêncio parcial, mas ela negou o pedido do defensor de formular um requerimento, cortando as falas do defensor.

“Ou ele [réu] exerce o direito ao silêncio por completo ou ele não vai responder. Não é uma opinião. Eu sou a juíza”, grita ela, batendo na mesa e ordenando que a gravação fosse interrompida e a audiência, encerrada.

 

Direito ao silêncio

Em dezembro de 2020, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o interrogatório é um ato de defesa e, por isso, o réu pode ficar em silêncio e responder apenas às perguntas formuladas por seu defensor.

O réu pode exercer sua autodefesa de forma livre, não havendo razões para se indeferir liminarmente que se manifeste sob a condução das perguntas de seu patrono. Isso porque o interrogatório possui duas partes, e não apenas a identificação do acusado, quando o direito ao silêncio pode ser mitigado. Em outras palavras, quanto ao mérito, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário”, diz trecho da decisão.

Não é a 1ª vez que a juíza sobe o tom de voz

Em 2013, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) divulgou uma nota de desagravo público, criticando a atitude de Emanuella também durante uma audiência. Segundo o documento, um advogado questionou possibilidade de oferecimento da suspensão condicional para seu cliente, o que lhe foi negado. Na sequência, ela teria batido na mesa e gritado.

“Conforme o advogado, a magistrada alterou o tom de voz, passou a bater na mesa, anunciando que ela que presidia aquele ato e que o advogado baixasse o tom de voz senão chamaria a segurança para retirá-lo. Na ocasião, Thiago Cortez perguntou se ela o deixaria falar. Teve como resposta que não queria ouvir sua voz mais naquele dia”, diz a nota.

Ata da audiência

No termo de audiência de instrução, a juíza apresenta narrativa diversa: diz que, após indeferir a possibilidade de direito ao silêncio parcial por parte do réu, o advogado se exaltou, "afirmando que a MM Juíza estava contrariando decisões de Tribunais superiores". Também relata que tentou dar continuidade ao interrogatório, "mas o referido advogado não permitiu mais que a mesma seguisse adiante na condução da audiência, uma vez que falava cada vez mais alto, impedindo a continuidade do ato". Assim — prossegue a ata —, a juíza deu por encerrada a audiência.

 

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