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Política ELEIÇÕES 2020

Juíza aplica multa de R$ 95 mil a candidata à reeeleição e vice em Puxinanã por atos de campanha com aglomeração

Ela destacou ainda, que a Coligação deve se abster de realizar eventos

06/11/2020 15h56 Atualizada há 4 semanas
Por: Mídia Paraíba Fonte: Por Emmanuela Leite
A candidata a reeleição não vêm obedecendo às medidas sanitárias nas produções dos eventos políticos, promovendo aglomerações de pessoas. (Foto: reprodução)
A candidata a reeleição não vêm obedecendo às medidas sanitárias nas produções dos eventos políticos, promovendo aglomerações de pessoas. (Foto: reprodução)

A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, aplicou multa de R$ 95 mil aos candidatos a prefeito e vice-prefeito na chapa do Pros, em Puxinanã, por descumprimento de decisão judicial e realização de atos de campanha com aglomeração, em meio à pandemia do novo coronavírus. A magistrada considerou que a candidata a reeleição da prefeitura de Puxinanã, a advogada Jucimara Andrade (PROS), conhecida por Dra. Mara e seu vice Elias do Nascimento (PROS) transgrediram por três vezes consecutivas as orientações da Justiça Eleitoral.

"Há nítida inobservância da legislação, considerando que o primeiro evento foi o responsável pela deflagração da decisão de tutela de urgência e o segundo e o terceiro por este pronunciamento jurisdicional. A prática reiterada destas ações, portanto, deve ser estancada", diz trecho da decisão.

Ela destacou ainda, que a Coligação deve se abster de realizar eventos, reuniões sem observância as normas estabelecidas, sob pena de mais multas. 

Ao justificar a decisão, a juíza argumentou "que se pretende, aqui, é a proteção de vidas, o bem mais precioso que nós temos. Em consequência, a atribuição de valor aquém consistirá em quantia ínfima, que não terá o condão de obstar novos atos pelos representados", reforçou.

 

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