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Tribunal de Justiça extingue cargos e destitui 29 chefes após fechar Comarcas na Paraíba

O TJPB quer economizar R$ 13 milhões por ano com o fechamento das Comarcas. A estimativa é de que R$ 10 milhões sejam poupados ao se evitar a nomeação de magistrados para esses locais.

18/10/2019 21h16
Por: Redacao
Fonte: Por ClickPB
Outros R$ 3 milhões de economia devem surgir de manutenção, custeio e segurança, que não acontecerão nas unidades fechadas. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)
Outros R$ 3 milhões de economia devem surgir de manutenção, custeio e segurança, que não acontecerão nas unidades fechadas. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou duas portarias que dispõem sobre a extinção de cargos de confiança de 15 chefes de cartório e 14 chefes de centrais de mandados das Comarcas que foram fechadas no Estado. Essas portarias foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira (18).

O TJPB quer economizar R$ 13 milhões por ano com o fechamento das Comarcas. A estimativa é de que R$ 10 milhões sejam poupados ao se evitar a nomeação de magistrados para esses locais. Outros R$ 3 milhões de economia devem surgir de manutenção, custeio e segurança, que não acontecerão nas unidades fechadas.

O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na quarta-feira (16), o fechamento das Comarcas, sob a justificativa de que isso vai agilizar o julgamento dos processos, além de baratear os gastos com manutenção da estrutura do TJ no Estado. Moradores, servidores, advogados e parlamentares já se manifestaram contra o fechamento das Comarcas.

Houve fechamento de Comarcas e extinção do cargo de chefe de cartório em Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Malta, Paulista, Pilões, Santana dos Garrotes, São João do Cariri, Serraria, da 3ª Vara Mista de Monteiro e da 2ª Vara Mista de Princesa Isabel.

O cargo de chefe de Centrais de Mandados foi extinto em Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São João do Cariri, Serraria e São Mamede.

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