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DELAÇÃO

PARAIBANO Empreiteira OAS delata Vitalzinho e mais 20 políticos por propina e caixa dois de R$ 125 milhões; veja lista

Vitalzinho teria recebido R$ 3 milhões em propina.

28/02/2019 08h35
Por: Redacao
Fonte: Por O Globo

Em delação premiada, oito executivos da OAS revelaram como funcionava o esquema de pagamento de propina a deputados, senadores e governadores, entre 2010 e 2014. Após prestarem um total de 217 depoimentos, os delatores citam nominalmente 21 políticos, entre eles, o atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, que era senador na época da acusação, segundo o jornal O Globo, que teve acesso a um relatório de 73 páginas da PGR Procuradoria-Geral da República).

O esquema funcionava na “Controladoria de Projetos Estruturados” e envolvia pagamentos “frios” no Brasil e no exterior em troca de favorecimento da construtora em obras como o estádio da Arena das Dunas, em Natal (RN); a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro; e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

A lista da OAS inclui nomes de políticos do PSDB, MDB, DEM, PT, PSD, PSB e PP, mas envolve também empresários, doleiros e ocupantes de altos cargos de estatais.

A delação foi homologada em março no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugere que os investigados sem foro privilegiado tenham as acusações enviadas para a Justiça de primeira instância em nove estados; e a remessa para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso dos governadores e do ministro do  TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rego, que era senador na época da acusação.

O processo está sob sigilo e as providências cabem ao relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin que, em agosto passado já autorizou o compartilhamento das provas com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça.

Federal e Justiça.

O esquema da OAS

Todos os pedidos de propina ou caixa dois eram repassados, segundo a reportagem, para a diretoria financeira da OAS, então comandada pelo executivo Mateus Coutinho de Sá. Após ter aval da cúpula da empreiteira, contratos fictícios eram elaborados e os pagamentos feitos por meio de doleiros.

Alberto Youssef, doleiro preso na Lava Jato, era um dos operadores do esquema.

Leniência  

A OAS ainda negocia o fechamento de acordo de leniência com órgãos de controle. No âmbito da Lava Jato, seis empreiteiras aceitaram confessar crimes para evitar ser proibidas de assinar contratos públicos: Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Galvão Engenharia e Mendes Júnior.  Defesas negam as acusações   

As defesas dos políticos citados na delação da OAS negam as acusações e apresentam justificativas como: os recursos de campanha foram aprovados pela Justiça Eleitoral, a contabilidade caberia ao partido ou até que nunca tiveram contatos com os delatores.

Dono da maior fatia paga, de R$ 26 milhões, segundo a acusação, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) – que está preso – respondeu, por meio de advogado, que nega “veementemente as acusações”.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (hoje no DEM) – acusado de receber R$ 25 milhões – disse que jamais “favoreceu empresas”.  A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (PP) afirmou “desconhecer qualquer transação com a OAS”.

Os advogados do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) negou o recebimento de caixa dois. A defesa do ministro do TCU Vital do Rego disse ainda não ter tido acesso ao conteúdo da delação.  

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